Voto aberto para cassações de parlamentares, mais próximo de se tornar realidade

No Plenário do Senado, Alvaro Dias comunicou à Casa a votação da PEC que institui o voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares pela comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Vanderley Macris (PSDB-SP), conservou o texto original do senador Alvaro Dias. O senador paranaense disse esperar agora que a PEC tenha tramitação rápida no Plenário, até para poder cumprir promessa feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que não pautará mais votações de cassações de mandatos até que seja instituído o voto aberto. “Espero que a Câmara proceda de forma mais urgente possível para que este tema do voto aberto seja definitivamente esgotado, até porque parece que o deputado Natan Donadon terá novo processo para eventual cassação. A Câmara precisa cumprir com o que prometeu o presidente Henrique Alves, de que não deliberará sobre cassação com o voto secreto, portanto, temos esperança de que, já na próxima semana, o presidente da Câmara iniciará a contagem de sessões para a PEC do Voto Aberto. Episódios como o que verificamos, com a absolvição de um deputado presidiário, não podem mais ocorrer no Parlamento brasileiro”, afirmou Alvaro Dias. A proposição do senador prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.

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Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.