Voto aberto para cassações de parlamentares, mais próximo de se tornar realidade

No Plenário do Senado, Alvaro Dias comunicou à Casa a votação da PEC que institui o voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares pela comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Vanderley Macris (PSDB-SP), conservou o texto original do senador Alvaro Dias. O senador paranaense disse esperar agora que a PEC tenha tramitação rápida no Plenário, até para poder cumprir promessa feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que não pautará mais votações de cassações de mandatos até que seja instituído o voto aberto. “Espero que a Câmara proceda de forma mais urgente possível para que este tema do voto aberto seja definitivamente esgotado, até porque parece que o deputado Natan Donadon terá novo processo para eventual cassação. A Câmara precisa cumprir com o que prometeu o presidente Henrique Alves, de que não deliberará sobre cassação com o voto secreto, portanto, temos esperança de que, já na próxima semana, o presidente da Câmara iniciará a contagem de sessões para a PEC do Voto Aberto. Episódios como o que verificamos, com a absolvição de um deputado presidiário, não podem mais ocorrer no Parlamento brasileiro”, afirmou Alvaro Dias. A proposição do senador prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no telegram
Telegram