Projeto de Alvaro Dias estabelece eleição direta e maior transparência na OAB

O senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei (PL), esta segunda-feira (08/02), que estabelece eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de promover outras mudanças que aumentam a transparência sobre o uso dos recursos da entidade. Atualmente, o sistema de eleição da entidade é misto, com […]

Alvaro Dias apresenta projeto para limitar juros bancários em no máximo 20% ao ano

Para regulamentar uma situação que já devia ter sido resolvida há mais tempo pelo Banco Central, e também para ajudar os brasileiros prejudicados pela crise do Coronavírus, o senador AlvaroDias apresentou projeto que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial. […]

Projeto de Alvaro Dias proíbe produção de cerveja com substâncias tóxicas

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) protocolou, esta quinta-feira (05/03), um projeto de lei que proíbe o emprego do etilenoglicol e do dietilenoglicol na produção de cervejas. No início do ano, o uso destas duas substâncias por uma cervejaria de Belo Horizonte (MG) resultou, até o momento, em 34 casos de intoxicação e em seis mortes. […]

Projeto do Podemos suspende criação de nova tarifa bancária do cheque especial

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal José Nelto (GO) confirmou, nesta quinta-feira (19/12), que vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a criação de uma nova tarifa sobre o cheque especial. A cobrança foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passa a vigorar em junho de 2020. “É o presente […]

Aprovado projeto de Alvaro Dias para acelerar transferência de tecnologia a agricultores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, esta terça-feira (17/09), em primeiro turno, o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O projeto visa ofertar à agricultura brasileira um mecanismo robusto de incremento da concorrência […]

Alvaro Dias entrega a Moro manifesto por veto integral ao projeto de abuso de autoridade

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), junto com um grupo de parlamentares, entregou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, esta quinta-feira (22/08), um manifesto que pede o veto integral ao projeto de abuso de autoridade. A ideia é que o documento, assinado por 33 senadores, até o momento, seja repassado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, […]

Projeto de Alvaro Dias que amplia direitos dos idosos passa em comissão na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que inclui no Estatuto do Idoso a previsão de internação das pessoas idosas durante o dia em instituições. A intenção de Alvaro Dias com o projeto é preservar os laços dessas pessoas […]

Moro declara apoio integral a projeto de Alvaro Dias que acaba com foro privilegiado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, declarou, esta quarta-feira (19/06), apoio integral ao projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. “O meu apoio para esse projeto é 100%. Sempre fui contra o foro privilegiado, continuo sendo contra o foro privilegiado. Não faço nenhuma questão […]