Alvaro Dias e senadores se mobilizam por projeto que reduz número de parlamentares
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, esta quarta-feira (23/10), a aprovação do projeto de sua autoria que reduz em um terço o número de senadores e deputados no Congresso. “Não há hora mais oportuna do que esta para assumirmos o compromisso de oferecermos aquilo que podemos oferecer: um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais respeitado […]
Alvaro Dias protocola PEC para que apenas diplomatas assumam embaixadas
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) colheu as assinaturas necessárias e protocolou, esta terça-feira (06/08), na Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para definir que “a escolha de chefe de missão diplomática, de caráter permanente, recaia sobre servidor integrante da carreira de serviço exterior”. Ao todo, foram colhidas 30 assinaturas […]
Projeto de Alvaro Dias fixa recursos para saúde e educação em estados e municípios
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto, esta semana, que fixa valor mínimo a ser aplicado anualmente pelos estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta de emenda à Constituição (PEC) do líder do Podemos no Senado estabelece que a medida tenha […]
Por mais economia, Alvaro Dias propõe redução de deputados estaduais e distritais
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz em até 37% o número de deputados nas Assembleias Legislativas do país. O intuito é diminuir gastos públicos, sem que haja perda de representatividade ou de qualidade no trabalho do Legislativo estadual. Pela regra atual, o cálculo do número de […]
PEC de Alvaro Dias que acaba com o foro privilegiado está pronta para votação na Câmara
Está pronta para votação no Plenário da Câmara a PEC de autoria do senador Alvaro Dias que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”. Essa prerrogativa de foro se aplica aos ocupantes de alguns cargos públicos que não podem ser julgados pela justiça comum, e seus processos são transferidos […]
Alvaro Dias propõe reduzir o número de senadores
Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) reapresentou, esta semana, projeto para reduzir o número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal. A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos. “Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado […]
Mais de 700 mil assinaturas pela aprovação da PEC de Alvaro Dias que acaba com o foro privilegiado
Os brasileiros querem o fim dos privilégios e deixaram isso claro ao assinar um abaixo-assinado pela aprovação final da PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Podemos/PR), que acaba com o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades do País. As mais de 700 mil assinaturas foram entregues, nesta terça-feira (4/12), pelo promotor de Justiça […]
Relator na CCJ da Câmara pede aprovação da PEC do fim do foro privilegiado
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou nesta semana o seu relatório favorável à aprovação da PEC do senador Alvaro Dias, que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O deputado é o relator da PEC do fim do foro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e em seu parecer, afirma que a proposta […]
Tornozeleiras pagas pelo preso
Na entrevista à RIC TV, nesta quarta-feira(13/9), o senador Alvaro Dias elogiou a aprovação da proposta que transfere aos presos a responsabilidade de pagar pela tornozeleira eletrônica
PEC de Alvaro Dias confirma prisão em segunda instância e derruba privilégios de parlamentares na Constituição
Já está tramitando no Senado Federal a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Alvaro Dias, que legitima a prisão de condenados em segunda instância. A PEC, além de acabar com a competência do Senado e da Câmara de poder decidir sobre manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar. O texto do […]