Fim do Foro Privilegiado
Veja como foi o debate sobre o fim do foro privilegiado com o o autor da PEC que acaba com o foro, senador Alvaro Dias; a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida, e o consultor do Senado e professor de Direito Constitucional, João Trindade. O Programa Justiça Viva foi ao ar ontem(11/9) na TV do Superior […]
Prisão em segunda instância como garantia constitucional
No vídeo o senador Alvaro Dias explica os motivos para apresentação da PEC que insere a prisão em segunda instância na Constituição e, dessa forma, acaba com as dúvidas sobre os avanços com o fim do foro privilegiado.
PEC de Alvaro Dias confirma prisão em segunda instância e derruba privilégios de parlamentares na Constituição
Já está tramitando no Senado Federal a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Alvaro Dias, que legitima a prisão de condenados em segunda instância. A PEC, além de acabar com a competência do Senado e da Câmara de poder decidir sobre manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar. O texto do […]
O Foro Privilegiado acabou, faltam outros privilégios.
Não é uma tarefa fácil acabar com privilégios, especialmente aqueles que estão enraizados na cultura de nossa sociedade há décadas. O que nós gostaríamos, mas não conseguimos concretizar neste momento, foi avançar para além do fim do FORO PRIVILEGIADO, e acabar também com outros privilégios em vigor, tarefas para mais algumas batalhas futuras. Porém, o […]
Autoridades em privilégios
Para o senador Alvaro Dias, a aprovação da PEC de sua autoria que acaba com o foro privilegiado representou um avanço civilizatório, já que mais de 45 mil autoridades ficarão sem os privilégios. Veja o que ele disse nesta quinta(1/6):
Foro no Pinga-Fogo
O jornalista Heraldo Pereira fez o pinga-fogo do Jornal da Globo, na noite de quarta-feira(31/5), sobre aprovação da PEC de Alvaro Dias que acaba com o foro privilegiado.
A aprovação do fim do foro privilegiado
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira(31/5), a PEC do senador Alvaro Dias que acaba com foro privilegiado para autoridades. A proposta segue para a Câmara. Veja o que disse o senador sobre a aprovação
PEC do fim do foro privilegiado é aprovada em segundo turno, e segue para a Câmara
“Quando concluirmos totalmente esse processo e determinarmos o fim do foro privilegiado, estaremos contribuindo para que nasça no País uma nova justiça, a justiça em que todos seremos iguais perante a lei”. Com esta afirmação, o senador Alvaro Dias comemorou a aprovação da PEC 10/2013, de sua autoria, que acaba com o foro privilegiado para […]
Autoridades em privilégios
Para o senador Alvaro Dias, a aprovação da PEC de sua autoria que acaba com o foro privilegiado representou um avanço civilizatório, já que mais de 45 mil autoridades ficarão sem os privilégios. Veja o que ele disse nesta quinta(1/6):
A aprovação do fim do foro privilegiado
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira(31/5), a PEC do senador Alvaro Dias que acaba com foro privilegiado para autoridades. A proposta segue para a Câmara. Veja o que disse o senador sobre a aprovação