Projeto tipifica crime de “trote vexatório” e impõe penalidades a quem tortura e constrange “calouros”
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado o projeto de autoria de Alvaro Dias que altera o Código Penal para tipificar o crime de “trote” vexatório, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa correspondente à violência do ato. O projeto do senador Alvaro Dias qualifica como […]