Avança na Câmara projeto de Alvaro Dias que obriga Ministério a divulgar uso de verbas para cultura
Já está tramitando na Comissão de Cultura da Câmara o projeto de lei 5339/2013, de autoria do senador Alvaro Dias, que obriga a publicação na internet de dados sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal e não foram objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura. O projeto foi aprovado […]