Senador defende combate a carteis em licitações

O Líder da Oposição, senador Alvaro Dias, criticou, nesta terça-feira (17/11), a existência de carteis nas licitações, que vieram à tona, especialmente, na Operação Lava Jato: “O petrolão revelou ainda mais a existência do cartel. Os arranjos entre as grandes empreiteiras mostram ações ilícitas, que não são isoladas, mas continuadas no tempo, por anos a fio, e que tornam o instrumento licitatório insuficiente para garantir a prevalência do interesse público sobre o interesse privado. Com isso, outras ações institucionais devem ser fortalecidas”, disse.

O senador participou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da sabatina que reconduziu, por unanimidade, a recondução de Victor Santos Rufino para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). E questionou o indicado sobre os avanços e desafios do Cade nas condenações de cartéis.

Alvaro Dias disse ainda que o cartel das empreiteiras em obras públicas é um fato recorrente, mas não é novo. “Quando fui governador, defrontei-me com uma licitação, concluída, com a presença visível do cartel, impondo um preço de superfaturamento. Nós anulamos essa licitação pública e enfrentamos uma batalha judicial em 12 rounds. Tivemos um grande advogado, Miguel Reale, e fomos vitoriosos. De forma inusitada, fomos autorizados a realizar a obra, através de um consórcio de empreiteiras médias, sem licitação; e realizamos a obra, economizando US$103 milhões numa barragem. Ou seja, o Estado deixou de perder US$103 milhões. Ganhou muito mais do que isso, evidentemente”, lembrou o senador.

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