PNE: proposta para um salto de qualidade na educação brasileira

“Parafraseando Ulysses Guimarães, este PNE é a carta da educação e da cidadania do nosso País”. Foi assim que o senador Alvaro Dias(PSDB/PR) resumiu, na Comissão de Educação (CE), a importância do Plano Nacional de Educação, que poderá ser votado na próxima semana, após a apresentação do relatório, nesta terça-feira (19/11). O senador, que apresentou seu parecer após a realização de sete audiências públicas e em menos de dois meses depois de ter recebido a designação do presidente da CE, Cyro Miranda, afirmou que o texto final do Plano foi elaborado “a muitas mãos”, e possui avanços consistentes capazes de determinar um salto de qualidade “exuberante” na educação brasileira.

“Este Plano Nacional de Educação não é um estatuto do governo, mas sim um estatuto de Estado. Não estamos aqui apresentando uma proposta para o País em nome de um governo, mas em nome do Estado brasileiro, até porque não sabemos quem estará à frente da presidência a partir de 2015”, disse o senador Alvaro Dias.

Na apresentação de seu relatório, o senador Alvaro Dias salientou que seguiu duas linhas-mestras na confecção do texto final: a primeira, a de recuperar pontos aprovados na Câmara que haviam sido modificados pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Constituição e Justiça; a segunda, buscar inovar e aperfeiçoar o Plano a partir de sugestões apresentadas nas sete audiências públicas, principalmente no que se refere à responsabilização e efetividade do PNE.

Aos senadores da Comissão de Educação, Alvaro Dias destacou que o relatório final do PNE possui diversos aperfeiçoamentos recolhidos após as audiências, encontros e reuniões com representantes de  todos os segmentos do setor educacional. O senador paranaense lembrou que o Plano levou praticamente dois anos para ser votado na Câmara (chegou em dezembro de 2010 e foi votado no Plenário em outubro de 2012), e mais um ano nas comissões do Senado (de outubro de 2012 a setembro de 2013). Nas mãos de Alvaro Dias, que atendeu pedido de celeridade e urgência feito pelo presidente da Comissão de Educação, o relatório levou menos de dois meses para ser confeccionado, e isso após as audiências em que 35 convidados puderam expor opiniões e apresentar sugestões ao Plano.

“O nosso parecer reflete o entendimento da maioria dos participantes das audiências públicas, que consagraram a visão de que o sistema educacional deve ser inclusivo; que precisamos estabelecer mecanismos de gestão para combater a ineficiência e as desigualdades educacionais; que é preciso fixar metas rígidas para o financiamento da educação e critérios para a repartição dos recursos; que necessitamos valorizar e prestigiar a carreira do magistério; que devemos ser mais ousados e estipular que o marco do processo de alfabetização passe a ser os 7 anos de idade ou o 2º ano do ensino fundamental; que temos que imputar a responsabilização às autoridades públicas que não executarem as metas impostas pelo PNE, criando uma Lei de Responsabilidade Educacional capaz de impedir que este Plano não seja apenas um conjunto de ideias que ficarão apenas no papel para enfeitar bibliotecas. Espero que, com o Plano, possamos legar ao País um documento construtivo e capaz de superar os gargalos existentes na educação”, explicou o senador Alvaro Dias.

O relatório de Alvaro Dias foi elogiado pelos senadores da Comissão de Educação. “O relatório do senador Alvaro Dias, com as alterações propostas,engrandece o Senado Federal. Esta é a matéria do ano”, disse a senadora Ana Amélia(PP/RS). Para o senador Randolfe Rodrigues(PSOL/AP), o senador retomou conquistas na educação do País, após anos de retrocesso: “V. Exa. está entrando pela porta da frente da história da educação”, disse Randolfe.

Leia aqui a íntegra do relatório do senador Alvaro Dias sobre o PNE

Fotos: Luiz Wolff 

Compartilhe este post

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Siga-nos nas redes sociais
Cadastre-se e seja notificado de todas as novidades do Portal.
Últimos posts
Marinha brasileira se destaca no combate à pandemia do coronavírus

Marinha brasileira se destaca no combate à pandemia do coronavírus

Marco On 12 de fevereiro de 2021 Destaque, Política

Uma balsa com um tanque de 90 mil metros cúbicos de oxigênio líquido atracou, no último sábado, no Porto Encontro das Águas, terminal da Petrobras em Manaus (AM), acompanhada pelo Navio-Patrulha Fluvial “Roraima”, subordinado ao

Alvaro Dias envia ao ministro da Infraestrutura reivindicações do setor produtivo sobre novos pedágios no Paraná

Alvaro Dias envia ao ministro da Infraestrutura reivindicações do setor produtivo sobre novos pedágios no Paraná

Marco On 8 de fevereiro de 2021 Destaque, Política

O senador Alvaro Dias, após receber documento com reivindicações de entidades de classe, empresariais, da agroindústria, do setor de logística de transporte e da sociedade organizada, decidiu enviar ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarsício Gomes

Projeto de Alvaro Dias estabelece eleição direta e maior transparência na OAB

Projeto de Alvaro Dias estabelece eleição direta e maior transparência na OAB

Marco On 8 de fevereiro de 2021 Destaque, Política

O senador Alvaro Dias apresentou projeto de lei (PL), esta segunda-feira (08/02), que estabelece eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de promover outras mudanças que

Alvaro Dias apresenta voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Salazar Barreiros

Alvaro Dias apresenta voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Salazar Barreiros

Marco On 5 de fevereiro de 2021 Destaque, Política

O senador Alvaro Dias fez um requerimento solicitando a inserção do voto de pesar pela morte do ex-prefeito de Cascavel, oeste do Paraná, Salazar Barreiros, nos anais do Senado Federal, nesta sexta-feira (5/2). “Com a

Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.