Nova derrota: TSE nega pedido do PT para tirar do ar site que desmente as mentiras divulgadas contra Aécio

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin negou pedido de liminar da coligação Com a Força do Povo e da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff que solicitavam a exclusão do site www.aeciodeverdade.com da internet até o final do período eleitoral. O site foi criado pela “Turma do Chapéu” para desmentir as mentiras do PT contra o candidato Aécio Neves, e se presta a esclarecer a população sobre inverdades divulgadas pela coligação de Dilma.

Na representação, Dilma e sua coligação alegam que a página foi criada às vésperas do segundo turno das eleições com o intuito de divulgar campanha negativa contra ela e em favor de Aécio Neves. Em sua decisão liminar, o ministro Herman Benjamin entende que não se trata de um site propriamente dito. “Assemelha-se mais a um blog onde são publicadas matérias sobre assuntos diversos da atualidade, entrevistas e afins”. Após examinar o conteúdo, o ministro disse ter encontrado apenas a presença de textos, sem utilização de recursos mais sofisticados. “Não há fotos, nem vídeos, nem os modernos recursos de computação gráfica. Existem, sim, apenas links para possibilitar a troca de informações via redes sociais”, diz.

O ministro Herman Benjamin esclarece que o citado espaço virtual foi desenvolvido por um grupo de jovens denominado “Turma do Chapéu” e não por profissionais. Segundo ele, a página está registrada em nome de pessoa natural, Aleberto Lage, de 20 anos, que é simpatizante de Aécio Neves. “Ou seja, parece que não há propriamente controle do conteúdo formal por parte do partido ou coligação do PSDB”. Neste caso, por se tratar de um blog, o ministro ressalta que a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) em seu artigo 57-B, inciso IV, “autoriza, sem estabelecer qualquer condição, a propaganda eleitoral pela internet, por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.

Sobre a rede social Facebook, que também é alvo da ação, o ministro registra que o TSE já fixou entendimento de que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático.

Compartilhe este post

Facebook
Telegram
WhatsApp
Twitter
Email
Siga-nos nas redes sociais
Cadastre-se e seja notificado de todas as novidades do Portal.
Últimos posts
Podemos convida Alvaro Dias para ser candidato a presidente da República

Podemos convida Alvaro Dias para ser candidato a presidente da República

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

Durante a Convenção Nacional do Podemos, realizada neste domingo (31/07) em São Paulo, os integrantes do partido presentes no evento fizeram um convite ao senador Alvaro Dïas, aprovado de forma unânime por todos: que seja

Agência Câmara destaca projeto de Alvaro Dias que permite dedução no IR dos gastos com remédios

Agência Câmara destaca projeto de Alvaro Dias que permite dedução no IR dos gastos com remédios

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

A Agência Câmara de Notícias deu destaque ao projeto do senador Alvaro Dias que altera a legislação para permitir a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto

Alvaro Dias aprova no Plenário 90 milhões de dólares para a educação no Paraná

Alvaro Dias aprova no Plenário 90 milhões de dólares para a educação no Paraná

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

O senador Alvaro Dias garantiu a aprovação, nesta quarta-feira (03/08), do seu relatório favorável à autorização para contratação de empréstimo de US$ 90,56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento do Programa

Segue para sanção projeto de Alvaro Dias que garante a agricultores maior acesso a soluções tecnológicas

Segue para sanção projeto de Alvaro Dias que garante a agricultores maior acesso a soluções tecnológicas

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

Está seguindo nesta semana para sanção do presidente da República o projeto do senador Alvaro Dias que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa

Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.