Na pauta, projeto que pode isentar caminhões de carga da cobrança do IPI

Está na pauta da reunião da Comissão de infraestrutura desta quarta-feira (19) o PLS 235/2015, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que propõe isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os caminhões de fabricação nacional que transportam cargas. Segundo o projeto, a isenção vai durar até 2020 e só pode ser revogada por outra lei aprovada pelas duas Casas do Congresso — Senado e Câmara. O relator da proposição, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação da matéria.

De acordo com o projeto do senador Alvaro Dias, para ter direito à isenção, os veículos devem ter sido adquiridos por motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, atividade de transportador. A isenção do IPI poderá ser utilizada apenas uma vez dentro de cada período de cinco anos. O imposto continuará incidindo normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo.

“A ideia é promover isonomia entre caminhoneiros e taxistas, categoria há anos beneficiada pela isenção de IPI na compra de veículos empregados na sua atividade profissional. Se o veículo de transporte de carga é o instrumento de trabalho do caminhoneiro, por que a discriminação do transporte de cargas em relação ao transporte de passageiros?”, questiona Alvaro Dias na justificativa do seu projeto. A proposta, segundo o senador, também é uma alternativa para amenizar os problemas enfrentados pelos transportadores de carga.

“As dificuldades para os caminhoneiros são mais do que conhecidas. A atividade está se tornando inviável, e estamos buscando alternativas. Esta, da isenção, seria uma opção viável para atender pelo menos parcialmente os pleitos dos caminhoneiros”, afirmou o senador Alvaro Dias.

Assim que for aprovado na Comissão de Infraestrutura, o projeto do senador Alvaro Dias será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no telegram
Telegram