Mais segurança nos eventos esportivos

A Lei Geral da Copa pode ser modificada para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes do evento. É o que prevê o projeto (PLS 320/2013), pronto para ser votado na Comissão de Educação. O relator, senador Alvaro Dias (PSDB/PR), diz que, apesar de já ser possível a realização de convênios entre as unidades da federação, é relevante explicitar o papel da União de propor novos instrumentos de cooperação.

“Nos eventos, especialmente os que têm grande concentração de pessoas, há a necessidade de se adotar medidas por parte do poder público no sentido de garantir a segurança e a tranquilidade de todos que participam dessas atividades”, disse o relator.

Como exemplo, Alvaro Dias cita a possibilidade de apoio da União aos juizados estaduais, responsáveis, por exemplo, pelas ocorrências durante a Copa que demandarem a Justiça para arbitrar uma solução.

O projeto do senador Alfredo Nascimento abre a possibilidade de convênios para fortalecer a atuação de órgãos administrativos e judiciais locais não apenas durante competições esportivas, mas também grandes shows e outras atividades artísticas, religiosas, culturais e de lazer em geral.

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Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.