Em pauta no TCU, julgamento de compra de “mini-Pasadenas” superfaturadas pela Petrobras

Está pautada para a sessão ordinária do Tribunal de Contas da União desta quinta-feira (21) a análise da investigação sobre a suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva, no Paraná, e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, pela Petrobras Combustível. No mês de maio, o tribunal determinou a abertura de auditoria para investigar indícios de ter havido superfaturamento na compra das refinarias pela Petrobras.

Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma “mini-Pasadena”, pois há fortes indícios de que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da Petrobras, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.

Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme diz a representação ao TCU, a refinaria havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil. “Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior”, afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).

“Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização”, defendem os auditores do tribunal.

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Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.