Destaque às iniciativas da Justiça em Barracão (PR), que diminuem custos com presos e dinamizam atendimento

Ao defender a aprovação, na CCJ, do projeto que determina o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à Justiça, após efetivada prisão em flagrante, o senador Alvaro Dias destacou iniciativas tomadas pela Comarca da cidade paranaense de Barracão que são exemplos do esforço do Judiciário em dar celeridade no atendimento ao cidadão. O senador elogiou o trabalho da Dra. Branca Bernardi, juíza da Comarca de Barracão, que vem adotando providências inovadoras para conferir maior dinamismo e diminuir as dificuldades e obstáculos existentes ao trabalho prestado à sociedade.

“Estive no último final de semana na cidade paranaense de Barracão, e lá pude verificar o esforço dos responsáveis pelo Judiciário local em conferir maior celeridade e dinamismo no atendimento aos moradores, vencendo os obstáculos da burocracia e oferecendo um exemplo para todo o Brasil de competência na prestação jurisdicional. A dra. Branca Bernardi, juíza da Comarca de Barracão, lidera uma equipe de profissionais competentes, e vem adotando iniciativas excepcionais que aproximam a Justiça da comunidade. Ouvi o relato de muitos advogados que afirmam que naquela Comarca, a celeridade nos processos é ímpar em relação a outras comarcas do Estado do Paraná”, afirmou o senador.

Entre as iniciativas adotadas na Comarca de Barracão está a instalação na cidade, há pouco mais de seis meses, de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, a APAC, que atua junto ao Judiciário local. A instituição tem como objetivo a ressocialização dos apenados via cursos educativos e também através de oportunidades de emprego. O programa, como destacou Alvaro Dias na CCJ, oferece um avançado modelo de recuperação de presos, promovendo a ressocialização dos mesmos com maior segurança, eficiência e redução de custos para a sociedade.

“No caso da cidade de Barracão, a ressocialização atinge hoje cerca de 91% dos apenados, que são beneficiados com um sistema em que eles trabalham durante o dia fora do presídio, ou que trabalham e estudam dentro dos presídios, com assistência indispensável para a sua recuperação e maior proximidade com as suas famílias. Um detento no sistema penitenciário convencional possui o custo de quatro salários mínimos por mês ao governo, enquanto neste modelo implantado em Barracão, o detento custa apenas um salário mínimo por mês ao Estado, porque os apenados trabalham, produzem, estudam e se recuperam para a sociedade. Ao tempo em que cumprimentamos os responsáveis por este programa, especialmente a Dra. Branca Bernardi, o promotor público Dr. Gustavo e toda a equipe da Comarca, salientamos que iniciativas como esta são essenciais para o País, porque dizem respeito à aproximação da Justiça com o cidadão e certamente ajudam na recuperação da credibilidade do Judiciário num momento crucial para o país”, concluiu o senador Alvaro Dias.

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