Decisão de desembargador sobre Lula aumenta descrença nas instituições, disse Alvaro Dias

Sorrateira, esdrúxula, inusitada, surreal, aloprada. Esses foram alguns dos adjetivos com que o senador Alvaro Dias, em pronunciamento no Plenário, qualificou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, tomada neste domingo (08), de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador, sob a alegação de que a pré-candidatura do ex-presidente era fato novo, decidiu acatar o habeas corpus e determinou a libertação de Lula. O líder petista só não deixou sua cela devido à pronta resposta do juiz Sérgio Moro e do desembargador Gebran Pinto, que mostraram a ilegalidade da decisão de Favreto.

Para o senador Alvaro Dias, até mesmo a pré-candidatura de Lula é impossível, uma vez que, por ter sido condenado a 12 anos de prisão, fica impedido de concorrer nas próximas eleições. Alvaro Dias afirmou que Rogério Favreto, ao usar a toga para fazer militância política, anarquizar o Judiciário e afrontar os tribunais superiores, faz aumentar entre os brasileiros a descrença nas instituições.

“A população não se conforma mais com isso. Quem trabalha duro, paga impostos, vê a incompetência administrativa se consagrando e a corrupção se alargando, empurrando o país para um oceano de dificuldades, e vê as autoridades brasileiras preservando os seus elitismos, os seus privilégios, não aceita mais essa realidade. Como definir a atitude de um procurador ou de um desembargador aloprado, que, de forma sorrateira, inusitada, surreal, violenta o Estado de direito democrático, a legalidade, anarquiza a justiça do País, afronta os tribunais superiores, desrespeita os seus próprios colegas, passando por cima de uma decisão colegiada?”, questionou o senador.

Para Alvaro Dias, a operação para soltar Lula subestimou a inteligência dos brasileiros e impôs uma decisão que, para ele, não apresenta nenhuma relação de coerência com o que está estabelecido na legislação brasileira. O senador rechaçou a argumentação de que haveria um fato novo a justificar a concessão de liberdade ao ex-presidente.

“Afirmar que houve um fato novo… Mas que fato novo? Estão em campanha há tanto tempo… Antes do julgamento, estavam em campanha. Durante o julgamento, prosseguiram em campanha. Fizeram caravanas pelo País. Afrontaram, já à época, a legislação vigente. E o Sr. Desembargador afirma haver um fato novo. E esse fato novo, segundo ele, trata-se da pré-candidatura do ex-presidente da República. Fato novo sobre algo inexistente. Não pode existir pré-candidatura se há inelegibilidade. Milhões de brasileiros assinaram um projeto que se denominou de projeto Ficha Limpa, que este Congresso aprovou, e o próprio presidente Lula sancionou. Um projeto de iniciativa popular. O ex-presidente, que está preso, sancionou o projeto. E, no entanto, agora se alega que há uma pré-candidatura. Mas aqui no Brasil mesmo? Ou é em outro país? Aqui há uma lei, que tem origem num projeto de iniciativa popular, que torna impossível essa candidatura. Então, olha, não dá para admitir que se deboche da inteligência dos brasileiros”, criticou o senador Alvaro Dias.

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