Alvaro Dias garantiu aprovação do projeto que aumenta pena de crimes contra policiais

Desde que retornou ao Senado Federal, no ano de 1999, o senador Alvaro Dias vem tendo destacada atuação na busca por soluções para o drama da falta de segurança nas cidades brasileiras. O senador foi autor de diversos projetos para garantir mais verbas para a segurança pública, e também para melhorar as condições de trabalho de policiais militares, civis, federais e rodoviários. Um dos projetos de Alvaro Dias aprovado recentemente pelo Congresso foi o PLS 88/2007, que elevava as penas previstas para os crimes de homicídio e ameaça que vitimassem os agentes públicos integrantes de carreira policial.

O projeto de Alvaro Dias foi aprovado em conjunto com o PLC 19/2015, um substitutivo que foi relatado pelo senador e que incorporou o texto de outros projetos semelhantes. O PLC 19, que teve relatório favorável de Alvaro Dias, tornou crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. Aprovado no Senado, em junho de 2015, o projeto foi sancionado e se transformou na Lei nº 13.142.

“O projeto que aprovamos valoriza a ação dos policiais na área de segurança. O projeto também busca tentar reduzir o número de crimes contra os agentes e seus familiares, que também se tornam vítimas em razão da ameaça constante dos marginais. Mas o objetivo principal do projeto é demonstrar que a sociedade quer protegê-los; que a sociedade valoriza o trabalho deles; que o agente de segurança é importante na vida das famílias”, disse o senador Alvaro Dias sobre o projeto.

O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

Compartilhe este post

Facebook
Telegram
WhatsApp
Twitter
Email
Siga-nos nas redes sociais
Cadastre-se e seja notificado de todas as novidades do Portal.
Últimos posts
Podemos convida Alvaro Dias para ser candidato a presidente da República

Podemos convida Alvaro Dias para ser candidato a presidente da República

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

Durante a Convenção Nacional do Podemos, realizada neste domingo (31/07) em São Paulo, os integrantes do partido presentes no evento fizeram um convite ao senador Alvaro Dïas, aprovado de forma unânime por todos: que seja

Agência Câmara destaca projeto de Alvaro Dias que permite dedução no IR dos gastos com remédios

Agência Câmara destaca projeto de Alvaro Dias que permite dedução no IR dos gastos com remédios

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

A Agência Câmara de Notícias deu destaque ao projeto do senador Alvaro Dias que altera a legislação para permitir a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto

Alvaro Dias aprova no Plenário 90 milhões de dólares para a educação no Paraná

Alvaro Dias aprova no Plenário 90 milhões de dólares para a educação no Paraná

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

O senador Alvaro Dias garantiu a aprovação, nesta quarta-feira (03/08), do seu relatório favorável à autorização para contratação de empréstimo de US$ 90,56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento do Programa

Segue para sanção projeto de Alvaro Dias que garante a agricultores maior acesso a soluções tecnológicas

Segue para sanção projeto de Alvaro Dias que garante a agricultores maior acesso a soluções tecnológicas

Marco On 5 de agosto de 2022 Featured Política

Está seguindo nesta semana para sanção do presidente da República o projeto do senador Alvaro Dias que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa

Citações

O foro privilegiado é o protetor daqueles que praticam atos de corrupção e permanecem impunes.

Mais de 90% da população deseja o fim dos privilégios das autoridades.

Só com o fim do foro privilegiado podemos afirmar que todos serão iguais perante a lei.

O foro privilegiado é essa perversidade que impede uma mãe de assistir justiça com a condenação de um criminoso que assassinou o seu filho.

Vamos olhar mais para o campo. A agricultura será a salvação do Brasil no pós-pandemia. A agricultura será fundamental.

Ao longo do tempo, o Brasil valorizou pouco a agricultura, deveria ter valorizado mais.